Justiça livra revista Veja de indenizar promotor
Extraído de: Última Instância - 20 de Dezembro de 2008
O texto, intitulado "Intocável sob suspeita", abordava um processo administrativo a que o promotor respondia no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e que posteriormente foi arquivado. Ele era acusado de tentar se livrar de multas do Detran e de tentar beneficiar investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado)Mas Duarte Camacho entendeu que a revista apenas noticiou um inquérito verídico que envolvia uma figura pública. "Os procedimentos administrativos narrados na reportagem são verdadeiros. A reportagem divulgou a notícia dos procedimentos administrativos respondidos pelo autor porque o autor é um profissional que, freqüentemente, está na mídia em razão do seu trabalho", afirmou o juiz na sentença.O magistrado ressaltou que, assim como os grupos criminosos que o promotor combate estão "expostos aos holofotes da mídia", Blat também deveria estar acostumado a ser notícia."O autor é promotor de Justiça que, pelo seu trabalho, se destaca e desperta o interesse da imprensa, dos meios de comunicação, porque passa a ser uma pessoa importante pela repercussão social do seu trabalho. Assim, não iria o autor ter a pueril ilusão de que seria um anônimo profissional, realizando o trabalho que realiza.", ressaltou Camacho.
O texto, intitulado "Intocável sob suspeita", abordava um processo administrativo a que o promotor respondia no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e que posteriormente foi arquivado. Ele era acusado de tentar se livrar de multas do Detran e de tentar beneficiar investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado)Mas Duarte Camacho entendeu que a revista apenas noticiou um inquérito verídico que envolvia uma figura pública. "Os procedimentos administrativos narrados na reportagem são verdadeiros. A reportagem divulgou a notícia dos procedimentos administrativos respondidos pelo autor porque o autor é um profissional que, freqüentemente, está na mídia em razão do seu trabalho", afirmou o juiz na sentença.O magistrado ressaltou que, assim como os grupos criminosos que o promotor combate estão "expostos aos holofotes da mídia", Blat também deveria estar acostumado a ser notícia."O autor é promotor de Justiça que, pelo seu trabalho, se destaca e desperta o interesse da imprensa, dos meios de comunicação, porque passa a ser uma pessoa importante pela repercussão social do seu trabalho. Assim, não iria o autor ter a pueril ilusão de que seria um anônimo profissional, realizando o trabalho que realiza.", ressaltou Camacho.