Improbidade administrativa

Palestras sobre o tema: “20 ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” Dias: 13 e 14/09/2012 – 13 de setembro de 2012 (quinta-feira) - Horário: 19:00 horas Local: Auditório do Ministério Público do Estado de São Paulo - “Queiroz Filho” Rua Riachuelo, n. 115, Centro, São Paulo - 14 de setembro de 2012 (sexta-feira) - Horário: 9h às 17h45 Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - “Júlio Fabbrini Mirabete” Rua Treze de Maio, 1259 – térreo, Bela Vista, São Paulo - Publico Alvo Membros do Ministério Público dos Estados, da União e do Tribunal de Contas, Membros do Poder Judiciário, Defensores Públicos, Procuradores de Estado, Advogados, representantes de Ongs, estudantes de direito e o público geral. - Programação 1º dia - 13 de setembro de 2012 (quinta-feira) - Horário: 19:00 horas 19 h – Mesa de Abertura: MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo MÁRIO LUIZ SARRUBBO Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP LÍDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS Coordenadora Geral do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva-CAO Cível 19h15 – Palestra: Tema: Improbidade Administrativa – Panorama Histórico e Institucional EXPOSITORES: MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo JORGE SABA ARBACHE FILHO Economista e Professor da Universidade de Brasília-UNB Doutor em PhD in Economics pela University of Kent MARIA RITA LOUREIRO DURAND Socióloga e Professora titular da Fundação Getúlio Vargas Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo 2º dia - 14 de setembro de 2012 (sexta-feira) - Horário: 9h às 17h45 EXPOSIÇÕES DA MANHÃ 9h – 10h30 - TEMA:BALANÇO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EXPOSITOR: ROBERTO ROMANO Professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP Doutor em Filosofia pela École des hautes études en sciences sociales SUSANA HENRIQUES DA COSTA Promotora de Justiça Assessora da Escola Superior do Ministério Público Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo PRESIDENTE MESA: ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR Promotor de Justiça do MP/SP 10h30-11h45 - TEMA: Efetividade das Sanções da LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Semântica e Realidade EXPOSITOR: EMERSON GARCIA Promotor de Justiça do MP/RJ Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa DEBATEDOR: MARCELO DUARTE DANELUZZI Promotor de Justiça do MP/SP PRESIDENTE DE MESA: ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR Promotor de Justiça do MP/SP 11h45-12h15 – Perguntas EXPOSIÇÕES DA TARDE  13h30 – 14h45 - TEMA: A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A AGENTES POLÍTICOS – A TESE DA RECLAMAÇÃO Nº 2138/DF EXPOSITOR: WALLACE PAIVA MARTINS JÚNIOR Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do MP/SP Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo DEBATEDOR: SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL Advogado Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo PRESIDENTE DE MESA: SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Promotor de Justiça do MP/SP Doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo 15h-16h15 - TEMA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO ELEITORAL EXPOSITOR: ANTONIO CARLOS DA PONTE Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça Institutucional MP/SP Livre-Docente pela PUC/SP DEBATEDOR: WALTER DE ALMEIDA GUILHERME Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo PRESIDENTE DA MESA : ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA Promotor de Justiça do MP/SP Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca Coffee break 16h30 – 17h45: PALESTRA DE ENCERRAMENTO – Tema: Análise Crítica da Lei de Improbidade Administrativa EXPOSITOR: MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO Professora Titular da Universidade de São Paulo Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo PRESIDENTE DA MESA : SERGIO TURRA SOBRANE Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico MP/SP Doutor em Direito difusos e coletivos pela PUC/SP. - Inscrições e Informações: Inscrições gratuitas de 17 de agosto a 11 de setembro de 2012 , ou enquanto durarem as vagas , pelo preenchimento do formulário, disponível no site www.esmp.sp.gov.br. Vagas limitadas. Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento. - Coordenação Geral: Procuradoria-Geral de Justiça Escola Superior do Ministério Público-ESMP Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva-CAO Cível Publicado em 16/08/2012 as 16h