"Sarney é um peso negativo para qualquer governo", diz Roberto Romano sobre crise nos ministérios
Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo
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A saída de Pedro Novais do Ministério do Turismo nesta quarta-feira
(14) é a quinta baixa em menos de nove meses de governo da presidente
Dilma Rousseff, e o segundo nome de um partido aliado, o PMDB, envolvido
em escândalos de corrupção. Para o professor Roberto Romano, do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade
Estadual de Campinas), a mudança dá o tom do “peso-Sarney” nas relações
políticas e institucionais adotadas nesta e nas últimas gestões do
Executivo federal: “O Sarney é um peso negativo para qualquer governo, e
quem conviver com ele terá que pagar uma conta que só o diabo pode
pagar”, disse.
Em entrevista ao UOL Notícias,
Romano destacou que a terceira queda de um ministro ligado ao PMDB do
presidente do Senado, José Sarney (AP), “não surpreende” -ainda que,
desses, Nelson Jobim (Defesa) não estivesse relacionado a casos de
corrupção, mas a desgastes com o governo. Já Novais é apadrinhado
político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deputado
federal por seis legislaturas e indicado ao cargo no final do ano
passado.
O que derrubou Pedro Novais do Turismo
Foto 7 de 7 - A
mulher de Pedro Novais (PMDB-MA) foi flagrada usando irregularmente um
funcionário da Câmara como motorista particular. O servidor Adão dos
Santos Pereira fica dia e noite à disposição de Maria Helena de Melo,
65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso Mais Sergio Lima/Folhapress
“Essa base [governista] do PMDB não tem nenhuma sustentação
programática, a menos que consiga recursos para suas regiões”,
justificou Romano. “É uma oligarquia que se acostumou a todos os
meandros e poderes, afinal, o Sarney foi o executor no Congresso de
ordens dos ditadores e esses serviços realizados até hoje, muitas vezes,
são o preço que ele cobra”, completou o estudioso, referindo-se às
indicações do partido no governo federal que seriam influenciadas pelo
senador.
Mudança de atitude na Presidência
De acordo com o professor da Unicamp, Novais -a quem ele chama de
“velhoto, não garoto de recados da oligarquia do Maranhão”- integra um
partido que não apenas adota a prática oligárquica também em Estados e
municípios, como, hoje, é "exemplo" a outros que seguem o mesmo caminho.
Análise: Dilma deixa tarefa de investigar corrupção para a imprensa
“Se há esse equilíbrio oligárquico do poder, o que se tem é a indicação
de pessoas que são subordinadas aos chefes das oligarquias”, afirmou,
para complementar: “E infelizmente é isso que tem ocorrido em todos os
partidos, mesmo no PT já surgem essas oligarquias regionais -como a do
[governador] Tarso Genro, no Rio Grande do Sul. Assim, ou a presidente
reforça o papel da CGU (Controladoria Geral da União) no sentido de
coordenar o papel desse órgão com o da PF (Polícia Federal) e do MP
(Ministério Público), o que até agora não existe, ou não vai deixar de
ficar refém da base aliada nesse sistema perigosíssimo criado desde
Sarney, na Presidência, seguiu nas gestões FHC e foi sacramentado pelo
Lula”, define.
A mudança de atitude da presidente na escolha de
nomes, na avaliação de Romano, não impossibilita que, por exemplo, eles
venham dos próprios quadros do PMDB, partido também do vice da petista,
Michel Temer (SP). “O partido tem nomes técnicos e políticos de boa
qualidade, mas no momento de indicar um cargo dessa envergadura, se
adotou um critério de fidelidade que é um desastre, uma perda de
autoridade para a presidente, a ponto de ela fazer de conta que não está
servindo ao PMDB. No sistema presidencialista, já que não estamos no
parlamentarismo, isso é o fim do mundo”.
Caso não aja no sentido
de nomear gestores com maior capacidade técnica e não integre CGU, PF e
MP na fiscalização de agentes públicos e no combate à corrupção, Romano
antevê um ônus para Dilma, no mínimo, para as eleições de 2014: “[A
divulgação de denúncias pela imprensa, do MP ou por ações da PF] É um
processo inexorável que tende a se radicalizar cada vez mais. Se a
presidente insistir em estratégias anteriores a seu governo de apenas
fazer propaganda para sanar os males e eleger o João Santana como seu
ministro mais importante, evidentemente que ela vai terminar seu governo
em brancas nuvens e abrir possibilidade para o retorno do Lula, não
tenho dúvida”.
Além de Novais, já deixaram o governo diante de
suspeitas de corrupção o peemedebista Wagner Rossi, da Agricultura,
Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR), dos
Transportes, e Nelson Jobim (PMDB), da Defesa --que deixou a pasta após
declarações públicas que desgastaram a relação dele com o PT.
Entenda as acusações contra os ministérios
- INTEGRAÇÃO NACIONAL
- DESENVOLVIMENTO
- TRABALHO
- CIDADES
- ESPORTE
- TURISMO
- AGRICULTURA
- TRANSPORTES
- CASA CIVIL
-
O ministro da pasta, Fernando Bezerra
Veja um resumo das acusações contra Bezerra:
Filho - Com relação ao empenho de 100% das emendas parlamentares requisitadas pelo filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Bezerra justificou que outros 53 deputados também tiveram seus pedidos totalmente contemplados pela pasta.
Irmão - Clementino Coelho é diretor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), desde 2003. A empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no qual o irmão dele, Fernando Bezerra Coelho, é ministro. O decreto n° 7.203 de 2010 proíbe que um servidor se mantenha em cargo público subordinado a um parente. No entanto, a empresa justificou que a escolha dele foi por ele ser o diretor com mais tempo de casa.
Tio - O ex-deputado federal, Osvaldo Coelho, foi indicado para vaga de conselheiro no Comitê Técnico-Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada do Ministério da Integração. Em nota, o ministro diz ser “um equívoco afirmar” que o ministro “deu cargo”, “uma vez que a função de conselheiro não se trata de cargo em comissão ou função de confiança, não tem direito à remuneração e nem subordinação hierárquica ou funcional ao Ministro.
Terreno em Petrolina - Reportagem da Folha de S.Paulo do dia 9 de janeiro mostra que Fernando Bezerra usou verba do município de Petrolina para comprar por duas vezes o mesmo terreno para abrigar um aterro sanitário, em 1996 e 2001, nos valores de R$ 90 mil e R$ 110 mil. O ministro já respondeu que o "erro" ocorreu porque o seu sucessor na prefeitura não registrou a compra e que “foram tomadas medidas eficazes para restituir os valores pagos pela prefeitura, resguardando-se o Patrimônio Público Municipal de qualquer prejuízo”.
Aliados - Reportagem da Folha de S.Paulo do dia 11 de janeiro revela que a empresa Projetec Projetos Técnicos, dirigida por João Recena --amigo e correligionário de Bezerra-- foi escolhida para firmar contrato com a Codevasf, no valor de R$ 4,2 milhões, em Pernambuco, no ano passado, apesar de ter apresentado preço mais alto do que as cinco outras concorrentes. Reportagem do Correio Braziliense também do dia 11 de janeiro também mostrou que duas das principais empresas doadoras de campanha do filho de Bezerra assinaram 14 contratos com a Codevasf, no valor de R$ 98,6 milhões.