sábado, 5 de maio de 2012

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
Tema: "REFORMA POLÍTICA E OUTRAS REFORMAS UM MODELO POLITICO PARA O BRASIL"

Programa Completo | Ficha de Reserva

 
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL IBDC
PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS DE MATHIAS COLTRO.
DIRETORA–GERAL: MARIA GARCIA
LOCAL: Novotel Jaraguá SP Conventions – Rua Martins Fontes, 71 - São Paulo. SP.
DATA: 10 e 11 de Maio / 2012

COMISSÃO CIENTIFICA:
Dinorá A. Musseti Grotti
Esther Bueno Soares
Maria Garcia
Patrícia P. Ulson Werner
Roberto Ferreira Rosas

COMISSÃO EXECUTIVA:
Antonio Carlos de Mathias Coltro
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
Lúcia Helena P. Bettinni
Ossana C. Tolmajian
Roberto Baungartner

 
ABERTURA:
ANTONIO CARLOS DE MATHIAS COLTRO / MARIA GARCIA
10/05/12 – (Quinta)
8h00
Credenciamento
9h00
Abertura
9h00
Política e Democracia. Política: profissão ou encargo da Cidadania? O que é, "pensar a Democracia" no Brasil, hoje? Política: Homem / Mulher
Presidente:

Antonio Carlos de Mathias Coltro
Expositores:

Carlos Figueiredo Mourão *
Ingo W. Sarlet
Maria Garcia *
Roberto Romano
10h30 – Coffee Break
11h00
Representatividade, hoje: apta, pelo modelo atual, a atender aos requisitos da Democracia? O principio e os instrumentos da legitimidade. A Política imune à Ética?
Presidente:

Ossana C. Tolmajian
Expositores:

Clémerson Merlin Clève
José Renato Nalini
Oscar Vilhena Vieira
14h00
Partidos Políticos: Bi-partidarismo no Brasil. Fundo partidário. Coligações eleitorais. Política e Grupos de Pressão (Lobby)
Presidente:

Roberto Ferreira Rosas
Expositores:

Aloysio Villarino dos Santos *
Lúcia Helena P. Bettini *
Miguel Reale Junior
15h30 – Coffee Break

16h00
Sistemas eleitorais. Propostas para um novo sistema eleitoral brasileiro. Sistema Misto? Bicameralismo. Composição das Câmaras Municipais. Escola de Política
Presidente:

Dircêo Torrecillas Ramos
Expositores:

Adilson Abreu Dallari
Dinorá A. Muzetti Grotti
Marcelo Lamy
Roque Carrazza
11/05/12 – (Sexta)
8h30
Credenciamento
9h00
Brasil, ainda "O País do futuro?" Um modelo político para o Brasil. Corrupção e transparência. Direito de Oposição: direito / dever? Ficha Limpa e participação cidadã
Presidente:

Roberto Baungartner
Expositores:

Dalmo Abreu Dallari
Eduardo Ribeiro Moreira *
Luis Roberto Barroso
10h30 – Coffee Break
11h00
Ecos da Constituinte 1987/1988. Voto distrital e "recall": a cassação de mandatos. Participação e Cidadania. Cidadania incompleta: plebiscito e referendo nas Emendas Constitucionais
Presidente:

Patrícia Ulson P. Werner
Expositores:

Erick Wilson Pereira
Janice Helena F. Morbidelli
Vidal Serrano Nunes Junior
14h00
Brasil, Estado Democrático de Direito. Reforma previdenciária. Direitos humanos. A Questão das Minorias
Presidente:

Márcia Alvarenga T. Sobrane *
Expositores:

Lauro Luiz Gomes Ribeiro
Luíz Alberto David Araújo
Renata da Rocha
15h30 – Coffee Break

16h00
Reformas: Estado/Política/Tributação. Capacidade econômica do contribuinte e cidadania
Presidente:

José Carlos Viana *
Expositores:

Estevão Horvath
Ives Gandra da Silva Martins
Sérgio T. Sobrane
Conferencia: Vice-Presidente Michel Temer
18h30
Encerramento

ANTONIO CARLOS DE MATHIAS COLTRO / MARIA GARCIA
APRESENTAÇÂO
O XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional é evento oficial do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – IBDC cuja finalidade precípua consiste em promover a pesquisa e desenvolver o estudo do Direito Constitucional no Brasil.
INFORMAÇÕES
Horário: 14:00h às 17:00h.
IBDC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Rua Teodoro de Beaurepaire, 234 – Ipiranga
CEP: 04279-030. São Paulo. SP
Tel. (11) 3159.4363 Fax (11) 3151.4911
Coordenação Executiva: IBDC

Site:
www.ibdc.com.br
ibdc.sp@uol.com.br
eventos.ibdc@uol.com.br
 
 
 
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