quinta-feira, 3 de maio de 2012
Portal Unicamp
Brasil vive
sob a égide
do absolutismo,
diz Roberto
Romano
03/05/2012 - 15:50
03/05/2012 - 15:50
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O Brasil vive, desde o começo da sua história, sob a égide do
absolutismo, dos golpes de Estado e da prática de favores. A afirmação
foi feita no início da tarde desta quinta-feira (3) pelo professor do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, Roberto
Romano, em resposta ao questionamento de uma das pessoas que
acompanharam a sua conferência abordando o tema Democracia e Luzes contra a Razão do Estado. “Quando Dom João veio para o Brasil, trouxe em seus navios a recusa da accountability
[conceito que se refere à prestação de contas]. Não por acaso, o
primeiro fruto eficaz deste veto, a Constituição Imperial de 1824,
proclama a irresponsabilidade do chefe de Estado e afasta a
transparência e a plena soberania popular. Somos um Estado que nasce
contra as revoluções modernas, sob molde absolutista”, disse. Roberto
Romano participou do projeto Aulas Magistrais, iniciativa da
Pró-Reitoria de Graduação (PRG).
De acordo com o docente da
Unicamp, no Brasil ainda vigoram anomalias como a prerrogativa de foro
para políticos, magistrados e promotores de justiça, algo que, na
opinião dele, somente tem sentido em regimes de privilégio nos quais o
povo é regido por uma lei supostamente universal, modificada para quem
integra o poder. Em sua fala, Roberto Romano também defendeu a
necessidade de a Comissão da Verdade, mecanismo criado pelo governo
federal para apurar os abusos cometidos durante o período de exceção,
abrir a via da transparência e da responsabilização dos agentes
públicos, deixando patente que ninguém pode golpear a democracia, matar,
torturar ou cassar direitos dos oponentes. “Se agir assim, a Comissão
da Verdade prestará serviço à cidadania, permitindo diminuir o alto grau
de absolutismo que ainda nutre os que, no Estado, sobretudo hoje,
imaginam poder usar os recursos públicos como se fossem seus”.
No
curso da sua conferência, Roberto Romano destacou que o conceito Razão
do Estado, que significa o uso da força ou meio de exceção por parte
poder, sob o argumento de se manter a ordem social, nasceu no seio da
Igreja, no século 16. Com o decorrer do tempo, o termo adquire
polissemia e passa a ser utilizado também pelos governantes, notadamente
para disciplinar os governados. Já as Luzes, prosseguiu o professor do
IFCH, surgem como uma visão crítica à Razão do Estado. Estas têm como
preceito a ideia do espalhamento dos saberes, como forma de tirar as
práticas absolutistas da escuridão.
O objetivo do projeto Aulas
Magistrais é divulgar aulas ministradas por docentes da Unicamp,
voltadas para alunos de graduação. Os temas abordados são de interesse
geral da comunidade acadêmica e da sociedade. Em dois anos já foram
tratados, entre outros, assuntos relacionados às áreas da matemática,
física, educação, química e meio ambiente. O evento é transmitido ao
vivo por meio da internet. Posteriormente, o conteúdo é colocado à
disposição dos interessados no sítio da PRG, neste endereço.