Polícia Federal apura o desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste
Lembra o caso dos dólares escondidos na cueca? Uma investigação obtida por ÉPOCA revela desvio de dinheiro envolvendo o mesmo banco – e o mesmo partido político
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O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino segue um padrão já estabelecido na longa e rica história da corrupção brasileira: o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de dinheiro dos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do PT. Um levantamento feito por ÉPOCA mostra que, entre os nomes envolvidos nas investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. “O número de filiados do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada para arrecadar recursos”, afirma Rocha.
A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado. “Sou funcionário do banco há 28 anos. Quando soube do que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.
Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que apresentou notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9 milhões. As notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho, filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último.
A investigação da polícia está sob segredo de Justiça, mas ÉPOCA obteve com exclusividade o depoimento de José Edgar do Rêgo, funcionário do banco há 32 anos. Desde março de 2010, Rêgo é gerente de negócios do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo banco, em Limoeiro. Ele delatou um esquema, investigado pela PF, em que os beneficiados pelas linhas de crédito do banco não eram agricultores, mas motoqueiros, frentistas, professores municipais e taxistas. Tudo ocorreu em 2010.
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro, Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades na identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$ 53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.
No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que “era de conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado estadual e federal Dedé Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores”. O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano.
O Ministério Público, Federal ou Estadual, ainda não recebeu o relatório da CGU nem a auditoria interna do BNB. A quebra de sigilos bancários dos envolvidos tampouco foi autorizada pela Justiça. Uma discussão judicial quanto à competência das esferas estadual ou federal para apurar as denúncias também postergou os trabalhos de investigação. Após várias idas e vindas, atualmente o processo está nas mãos do promotor do MPE Ricardo Rocha.
O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, assumiu o cargo em junho de 2011. Sua última administração também é alvo de uma investigação, que no Ceará ganhou o nome de “escândalos dos banheiros”. Até assumir a presidência do banco, no meio do ano passado, Jurandir era secretário das Cidades do Estado. O TCE investiga um esquema de superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes no interior do Ceará. Alguns envolvidos já foram intimados a devolver R$ 164 mil aos cofres públicos.
O deputado Guimarães nega ter conhecimento das irregularidades e repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a desvios de recursos no Banco do Nordeste. Ele diz que o ex-presidente Roberto Smith foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência. O comando do BNB diz nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos envolvidos foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma que sua função não interfere no processo de concessão de crédito. Ele diz que o banco deve apurar as irregularidades e punir os responsáveis. O ex-presidente do banco Roberto Smith diz não ter tomado conhecimento do relatório da CGU nem das conclusões da auditoria interna, por estar fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de seu mandato, recebeu denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a auditoria.
O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7 horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma irregularidade.