Não lembramos do conto da raposa cuidando das galinhas?
Enviado pelo Sergio Fajardo
Diretor da CAPES inadimplente com a CAPES
Diretor de programa de bolsas do MEC está inadimplente com governo
Emídio Cantídio de Oliveira Filho, diretor do Programas e Bolsas da Capes, aparece como devedor em três convênios de pesquisas, dois deles desde 2007
07 de abril de 2012 | 19h 19
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Paulo Saldana, de O Estado de S. Paulo
A
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) -
órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelos programas de
pós-graduação no País - tem um dos seus chefes inadimplente com a
própria Capes. O diretor de Programas e Bolsas da Capes, Emídio Cantídio
de Oliveira Filho, aparece como
inadimplente em três convênios de pesquisas, dois deles desde 2007.
Juntos, eles representam um investimento de R$ 66 mil.
Os
convênios foram firmados em 2006, antes de Oliveira Filho assumir o
cargo na Capes - o que ocorreu em meados de 2007. Ele é professor
vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),
instituição da qual já foi reitor (mais informações nesta página). Os
convênios tiveram os prazo de vigência expirados durante o período em
que ele já estava na direção do órgão - mas até agora o responsável pelo zelo às regras da Capes não se regularizou com a instituição para qual trabalha.
A
Diretoria de Programas e Bolsas da Capes, dirigida por Oliveira Filho, é
responsável, entre outras coisas, pelo acompanhamento dos bolsistas e
beneficiários de programas. Sob sua responsabilidade está, por exemplo, a
Divisão de Acompanhamentos de Programas, que tem a responsabilidade de
fazer as estatísticas sobre inadimplência de bolsistas no País.
Oliveira
Filho consta como inadimplente no Portal da Transparência, do governo
federal. De acordo com o MEC, ele teria finalizado os três projetos e o
problema seria de prestação de contas.
Após
questionamento da reportagem, a pasta informou que o diretor já teria
apresentado os documentos de um dos programas - os outros dois
continuariam sem a regularização. A pró-reitoria de Pesquisa e
Pós-graduação da UFRPE informou ao Estado que não tinha condições de
confirmar a realização dos projetos nem fornecer detalhes sobre eles.
A Capes já teria o pressionado a fazer a prestação de contas, mas não houve qualquer punição. O governo informou que Oliveira Filho estava incomunicável para entrevista.
Regras . Um pesquisador com financiamento da Capes no País passa a ser considerado inadimplente quando acumula indevidamente
bolsas de estudos de agências de fomento públicas, tem atividade
remunerada que não se vincule ao objetivo da pesquisa ou não concluiu o
curso - o que é comprovado com a prestação de contas.
No
caso do diretor de Programas e Bolsas, a vigência de dois convênios
começou em julho de 2006 e são eles os que têm maior valor. O primeiro é
vinculado ao Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) e teve a
liberação de R$ 26.927,68 em agosto daquele ano. O segundo está no
âmbito do Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação
de Recém-Doutores (Prodoc) da Capes, com valor de R$ 24 mil, liberados
na mesma data.
Os programas não preveem só concessão de bolsas e as verbas podem ser concedidas para realização de projetos mais amplos.
O
Procad, por exemplo, visa a consolidar programas de pesquisa com
financiamento de missões de estudo, missões de docência e pesquisa e
estágio de pós-doutoramento. O fim da vigência desse convênio ocorreu em
dezembro de 2010.
O
Prodoc - cujo convênio cedido a Oliveira Filho expirou em dezembro de
2007 - tem como objetivo estimular o desenvolvimento de projetos
institucionais, como, por exemplo, o fortalecimento de grupos de
pesquisa das na pós-graduação.
Já
o terceiro está faz parte do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional
ou de Pesquisa, de concessão de financiamento de apoio a projetos.
Sem
punição. O programa de bolsas no País, ao contrário do que ocorre com
os de bolsas para o exterior (mais informações nesta página), não prevê a
abertura de cobrança direta aos bolsistas. As instituições às quais os
pesquisadores pertencem é que são pressionadas pelo governo.
De
2009 a março deste ano foram abertos 62 processos de apuração, dos
quais 20 foram concluídos - em 7 os valores foram devolvidos e 13,
normalizados ou com as eventuais falhas justificadas.
Atualmente, 42
processos de inadimplência estão em apuração pela Capes - sendo 3 em
situação de cobrança. Essa relação pode somar cerca de R$ 135 mil.
Segundo
a Capes, esse levantamento abrangeu os bolsistas de Programas de Apoio
Institucional, os chamados de demanda social e voltados para
instituições particulares - que representam cerca de 90% das bolsas da
Capes no País. Casos como o do Oliveira Filho não entram, portanto,
sequer nessa estatística.