Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
AS REFORMAS EM PORTUGAL E NO PAÍS VIZINHO
“Outrora
a velhice era uma dignidade; hoje, ela é um peso” (François Chateaubriand,
1768-1848)
Do meu post, intitulado “Mas os velhos e doentes, Senhor Ministro Vitor Gaspar,
porque lhes dais tanta dor?” (24/10/2012), transcrevo os dois
parágrafos iniciais:
“As deduções para efeitos de IRS, plasmadas na Proposta de
Orçamento de Estado / 2013, dão expressão a nuvens que se vinham a acastelar no
horizonte de um País em evidente descalabro económico e social e onde boa parte
da factura está a recair sobre os reformados achacados pela velhice e pela
doença que, normalmente, lhe subjaz.
Não é de agora a minha crítica a este statu quo! Competindo-me o ónus da prova, detenho-me nas deduções com despesas de saúde em vigor até 2011, último ano em que os portugueses podiam deduzir sem limite 30% das despesas com a saúde no seu IRS. Porém, se for aprovado o actual Orçamento de Estado, os doentes, em alguns escalões da classe média, apenas poderão deduzir 10% destas despesas até um valor de 838,44 euros. Ou seja, em Portugal, a condição de velho e doente crónico, com “pesares que os ralam na aridez e na secura da sua desconsolada velhice” (Garrett), em vez de ser havida como uma desgraça, passa a ser taxada como um luxo de quem costuma passar férias nas Bahamas”
Cotejo
estes meus parágrafos com um texto que corre na Net, merecendo-me o desconsolado comentário de em Portugal se
protegerem os milhafres e se perseguirem os indefesos pardais. Transcrevo-o:Não é de agora a minha crítica a este statu quo! Competindo-me o ónus da prova, detenho-me nas deduções com despesas de saúde em vigor até 2011, último ano em que os portugueses podiam deduzir sem limite 30% das despesas com a saúde no seu IRS. Porém, se for aprovado o actual Orçamento de Estado, os doentes, em alguns escalões da classe média, apenas poderão deduzir 10% destas despesas até um valor de 838,44 euros. Ou seja, em Portugal, a condição de velho e doente crónico, com “pesares que os ralam na aridez e na secura da sua desconsolada velhice” (Garrett), em vez de ser havida como uma desgraça, passa a ser taxada como um luxo de quem costuma passar férias nas Bahamas”
“O 1.º
Ministro de Espanha em declarações à TVE, sobre a apresentação do OE-2013,
referindo-se aos reformados, disse:
“A primeira
prioridade é tratar os pensionistas da melhor maneira possível. A minha
primeira instrução ao ministro das Finanças é de que as pessoas que não se
devem prejudicar são os pensionistas.
No
Orçamento de Estado deste ano só há dois sectores que sobem: os juros da dívida
e as pensões. Não tenho nenhum interesse e se há algo em que não tocarei são as
pensões, o pensionista é a pessoa mais indefesa, que tem a situação mais difícil, porque não pode ir procurar outro
posto de trabalho aos 75 ou 80 anos, tendo uma situação muito mais difícil…”
Em
Portugal, são excepção os aposentados de certos (e elevados) cargos políticos
que acumulam pensões e funções no próprio Estado. Depois deste parêntese, os
velhos reformados “aos 75 ou oitenta anos”, se, para mais, como é regra geral,
sofrerem de achaques próprios da sua
provecta idade tiverem, por exemplo, doenças crónicas com
risco da própria vida, são, por vezes, obrigados a correrem de
farmácia em farmácia à procura de medicamentos que escasseiam ou mesmo não
existem nos respectivos estoques. Ou seja, com
uma certa dose de cinismo, o próprio doente
corre perigo iminente de morte, com vantagem
para a fazenda pública: é uma pensão a menos a ser paga pelo Estado.
É tão doloroso falar destes assuntos que
apenas acrescento o ditado popular: “De Espanha nem bom vento, nem bom
casamento”. Mas desta vez, o vento que chega de Espanha deveria servir de
exemplo, abalando as consciências dos responsáveis nacionais mais preocupados
em libertar os cofres do Estado com aposentações e reformas e menos preocupados com a má administração (para utilizar um eufemismo)
de determinado sistema bancário nacional .cobrindo os seus prejuízos com os altos
impostos da população em geral e, particularmente,
de velhos e doentes em
execrável desumanidade. Refiro-me, concretamente, ao caso do BPN, segundo o “Público”
(12/06/2012), “com um prejuízo para o
Estado que pode atingir 5,8 mil milhões de euros”.
Ou
seja, tal como em França de séculos
passados, em nossos dias, em Portugal, mesmo para a classe média (novos pobres?), a
velhice continua a ser um peso em vez de
ser uma dignidade. Este, portanto,
o nosso País neste dealbar, simultâneo, de século e
milénio em que a crise europeia serve de álibi para situações destas em que,
como diz o povo, se poupa vergonhosamente no farelo para se gastar na farinha! Exageração minha, caro leitor? Como escreveu Eça, "exageração era pintar a cobra e depois pôr-lhe quatro pernas!"